A União apelou contra a decisão da 1ª Vara Federal do Amazonas que condenou o […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para suspender[…..]
Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação de nulidade[…..]
A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada[…..]
Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor[…..]