Para a 7ª Turma, o tempo decorrido demonstra que a mudança foi definitiva. 27/02/20 – […]
A adesão voluntária equivale ao pedido de demissão. 27/02/20 – A Oitava Turma do Tribunal[…..]
Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição. 26/02/20 –[…..]
Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas. 26/02/20 – A[…..]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu[…..]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que[…..]