A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, sob o Código Civil […]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar para[…..]
A previsão de que as dívidas caracterizadas como propter rem, como as despesas condominiais, são[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (23)[…..]
Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação[…..]
Embora registradas como “particulares”, as horas foram consideradas tempo à disposição do empregador 24/11/20 –[…..]