A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a deputada federal Joice Hasselmann […]
A partir do dia 30 de novembro, a remessa de autos em grau de recurso,[…..]
Imóveis, automóveis, móveis, itens de escritórios, entre outros bens, num total de 46 lotes, serão[…..]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo[…..]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de[…..]
Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admita que, para a preservação da[…..]