O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei estadual […]
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal[…..]
Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido[…..]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os órgãos do Poder Judiciário do país,[…..]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 351/2020,[…..]
A partir de segunda-feira (30), a 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador e mais[…..]