A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a competência da […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso[…..]
A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita. 25/11/20 – A Terceira[…..]
Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional. 25/11/20[…..]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Resolução 2/2019[…..]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 17-D da Lei[…..]