A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (11), por unanimidade, […]
De forma unânime, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (10)[…..]
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento[…..]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso[…..]
Embora o juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a inclusão do devedor em cadastro de[…..]