O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nestes dias 17, 18 e 19 de abril, em virtude da Semana Santa, de acordo com o calendário estipulado na Portaria STJ/GP 37, de 6 de fevereiro.

Os prazos processuais que se iniciariam ou se completariam nesses dias serão automaticamente prorrogados para a segunda-feira subsequente, 22 de abril. Nesse período, o STJ funcionará em regime de plantão.