Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), […]
DECISÃO: Extinta a ação de improbidade contra ex-prefeito que devolveu verba à União após comprovação do uso incorreto em festa popular
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que […]
Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma
A adoção de preço fixo para a utilização de estacionamento privado em shopping center, ainda […]
DECISÃO: Extinto habeas corpus de servidores envolvidos em corrupção no governo de Goiás
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu o processo de Habeas […]
DECISÃO: A ilegalidade do ato somente é considerada improbidade quando fere os princípios constitucionais que regem a administração pela má fé do agente
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação […]
Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma
Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta […]
DECISÃO: Suspensa a decisão que determinou penhora de jazida de argila para pagamento de débito para com a Fazenda Nacional
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que […]
Acordo coletivo da Copasa-MG não se aplica a empregados de sua subsidiária
Apesar de haver grupo econômico, as normas se aplicam apenas à empresa acordante. 01/02/21 – […]
Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze negou liminar solicitada pelos […]