PJBA continua exclusivamente em regime extraordinário de teletrabalho até o dia 30 de abril
O Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, determinou que até […]
Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de […]
BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do […]
Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da Empresa […]
Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título
Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário […]
Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ainda que a parte executada […]
Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação […]
Exigência de representação no crime de estelionato não retroage a ações iniciadas antes do Pacote Anticrime
A Terceira Seção consolidou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Portal, Moodle, SRC, Sisdov, SISCONDJ e SEI ficarão indisponíveis na sexta (16), entre 17h e 18h
Devido a atualizações necessárias na infraestrutura, na próxima sexta-feira (16/4), entre 17h e 18h, haverá […]