Sistema agiliza publicação de decisões no Diário da Justiça
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
TST mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave
A instauração de inquérito é direito do empregador. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]
Petrobras: vice-presidente do TST propõe prorrogação de acordo e prosseguimento da mediação
Uma das principais preocupações é a busca de condições de diálogo. 30/08/19 – O vice-presidente […]
Goiás E. C. não é responsável por dívidas do Botafogo com atleta emprestado
Para a 4ª Turma, a imposição de responsabilidade ao clube cessionário não tem amparo em […]
Mantida obrigação do Estado do Rio Grande do Sul de indenizar sobrevivente da Boate Kiss
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso do Estado […]
Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm […]
Presidente do STJ suspende decisão que impedia construção da Quadra 500 no Setor Sudoeste
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta […]
DECISÃO: Professora universitária garante direito à licença para acompanhar cônjuge transferido para outra localidade
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da […]
Ameaça por e-mail contra ex-deputado Jean Wyllys deve ser julgada pela Justiça do DF
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para apurar […]