A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho. 05/03/20 – […]
A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação. 28/02/20 –[…..]
A situação, por sí só, não caracteriza dano moral. 28/02/20 – A Primeira Turma do[…..]
Diante do impasse na negociação, o ministro Ives Gandra propôs duas opções para os empregados[…..]
Para a 7ª Turma, o tempo decorrido demonstra que a mudança foi definitiva. 27/02/20 –[…..]
A adesão voluntária equivale ao pedido de demissão. 27/02/20 – A Oitava Turma do Tribunal[…..]