O benefício foi reconhecido em acordo coletivo. 13/08/2019 – A Oitava Turma do Tribunal Superior […]
Cada instituto tem normatização própria e distinta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)[…..]
A multa só é cabível quando há intuito manifestamente protelatório. A Segunda Turma do Tribunal[…..]
As duas parcelas têm natureza distinta. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão[…..]
Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral. A Terceira Turma do Tribunal[…..]
A SDI-1 deu ganho de causa à Rede D’Or A Subseção I Especializada em Dissídios[…..]