A alteração contratual diz respeito a direito não previsto em lei. 16/08/19 – A Quinta […]
Extratos e depoimento seriam essenciais para solução do caso 15/08/19 – A Segunda Turma do[…..]
A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do[…..]
A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo. 13/08/19 – O Banco do Brasil[…..]
O benefício foi reconhecido em acordo coletivo. 13/08/2019 – A Oitava Turma do Tribunal Superior[…..]
A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo. 13/08/19 – O Banco do Brasil[…..]