Loading

Sercortes
ÁREA DO CLIENTE
  • Home
  • Quem Somos
  • Serviços
    • Recorte Digital
    • Software Jurídico
  • Portal de Notícias
    • BLOG
    • Notícias Jurídicas
  • Contato
Home > Notícias Jurídicas > TRF 1 REGIAO > Page 89

Warning: Use of undefined constant php - assumed 'php' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/sercorte/public_html/wp-content/themes/specal/tpl/page-title.php on line 130
TRF1
  • Sercortes
  • 23 de abril de 2019
  • TRF 1 REGIAO
  • Nenhum comentário

DECISÃO: Demonstração de motivação política na demissão é essencial para comprovação da condição de anistiado

Por não ter sido considerado anistiado político e ter direito às reparações previstas em lei, […]

Leia Mais
TRF1
  • Sercortes
  • 23 de abril de 2019
  • TRF 1 REGIAO
  • Nenhum comentário

DECISÃO: Nos casos de concessão de pensão por morte de ex-combatente deve ser aplicada a lei vigente na data do óbito do instituidor

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de[…..]

Leia Mais
TRF1
  • Sercortes
  • 23 de abril de 2019
  • TRF 1 REGIAO
  • Nenhum comentário

DECISÃO: Portadora de insuficiência renal ganha liminar na Justiça Federal do Tocantins para ser matriculada no IFTO em vaga destinada a portadores de deficiência

Uma portadora de insuficiência renal crônica terminal ganhou na Justiça Federal o direito de ser[…..]

Leia Mais
TRF1
  • Sercortes
  • 23 de abril de 2019
  • TRF 1 REGIAO
  • Nenhum comentário

DECISÃO: Ausência de prova de propriedade não gera direito de indenização por desapropriação indireta

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de uma[…..]

Leia Mais
TRF1
  • Sercortes
  • 23 de abril de 2019
  • TRF 1 REGIAO
  • Nenhum comentário

DECISÃO: Descabida a incidência do PIS/COFINS – importação sobre mercadoria à que foi aplicada pena de perdimento pela Receita Federal

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da[…..]

Leia Mais
TRF1
  • Sercortes
  • 17 de abril de 2019
  • TRF 1 REGIAO
  • Nenhum comentário

DECISÃO: Portadora de insuficiência renal ganha liminar na Justiça Federal do Tocantins para ser matriculada no IFTO em vaga destinada a portadores de deficiência

Uma portadora de insuficiência renal crônica terminal ganhou na Justiça Federal o direito de ser[…..]

Leia Mais
Anterior 1 … 88 89 90 91 Próximo

Postagens Recentes

  • Novas tecnologias e a tributação do futuro

    27 nov, 2020

  • Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século XXI

    27 nov, 2020

  • Coronavírus: comprar on-line no Código de Defesa do Consumidor

    29 maio, 2020

  • Coronavírus: Os principais direitos do consumidor

    28 maio, 2020

Categorias

Tags Populares

agenda para advogados autodesenvolvimento cinema filmes livros previdência social recorte digital recorte do diário oficial reforma da previdência software jurídico

Onde Estamos

    • Av. Tancredo Neves nº 274,
    • Centro Empresarial Iguatemi,
    • Bloco B Salas 138 e 139.
    • Salvador BA – CEP 41100-800.

Atendimento

    • Segunda à Sexta: 07:00 às 16:00
    • Tels: (71) 32412802 / 32415934 / 32432793
    • Whatsapp: (71) 999187816
    • sercortes@sercortes.com.br

2024 Sercortes. Todos os Direitos Reservados - Política de Privacidade


Desenvolvido por Manga Deves