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Home > Notícias Jurídicas > TRF 1 REGIAO > Page 84

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TRF1
  • Sercortes
  • 8 de maio de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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Nota sobre a licitação para fornecimento de refeições institucionais do STF

A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em regime de plantão nesta terça-feira, […]

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  • 7 de maio de 2019
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DECISÃO: Mantida a concessão de benefício de amparo social a pessoa deficiente

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento[…..]

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  • 7 de maio de 2019
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DECISÃO: Atestado de capacidade técnica visa verificar experiência anterior da empresa na execução de objeto idêntico ao contratado

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  • 7 de maio de 2019
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DECISÃO: Fazendeiro do Pará é inocentado de acusação de manter trabalhadores em condições análogas à de escravo

A 4ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação contra[…..]

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TRF1
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  • 7 de maio de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Administradora de condomínios não é obrigada a ter profissional de contabilidade em seu quadro funcional

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a[…..]

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TRF1
  • Sercortes
  • 6 de maio de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Permitida a acumulação de proventos de dois cargos públicos civis a servidor aposentado antes da EC 20/98

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), negou provimento à[…..]

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