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Home > Notícias Jurídicas > TRF 1 REGIAO > Page 49

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TRF1
  • Sercortes
  • 13 de agosto de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Viúva de militar enviado à Itália no pós-guerra não faz jus à pensão especial por não ter ele participado efetivamente de operações bélicas

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar […]

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TRF1
  • Sercortes
  • 12 de agosto de 2019
  • TRF 1 REGIAO
  • Nenhum comentário

DECISÃO: Exame psicotécnico deve restringir-se a avaliar se o candidato possui problemas psicológicos que o impeçam de exercer o cargo

Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a[…..]

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TRF1
  • Sercortes
  • 12 de agosto de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Desnecessária a comprovação da transposição de fronteiras para caracterização do crime de tráfico internacional de drogas

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, deu parcial[…..]

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TRF1
  • Sercortes
  • 12 de agosto de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Mudança de sede decorrente de remoção a pedido acarreta no pagamento de ajuda de custo a magistrado

A 2ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação da União contra a[…..]

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TRF1
  • Sercortes
  • 9 de agosto de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Aprovados em concurso público devem ser nomeados dentro classe e padrão inicial de carreira de acordo com a norma em vigor na época

De forma unânime, decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1)[…..]

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TRF1
  • Sercortes
  • 9 de agosto de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Não incide imposto de renda sobre as verbas recebidas correspondentes à ajuda de custo em face de seu conteúdo indenizatório

As verbas de gabinete recebidas pelos parlamentares, embora pagas de modo constante, mensalmente, não se[…..]

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