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Home > Notícias Jurídicas > TRF 1 REGIAO > Page 43

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TRF1
  • Sercortes
  • 9 de setembro de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Jornada de trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do estado de Rondônia deve se limitar a 30 horas semanais

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à […]

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TRF1
  • Sercortes
  • 9 de setembro de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Cargo de Delegado de Polícia Federal requer de seus ocupantes reputação ilibada e conduta irrepreensível

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento[…..]

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TRF1
  • Sercortes
  • 4 de setembro de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Não ocorre crime ambiental na invasão de terras públicas de modo pacífico

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento[…..]

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TRF1
  • Sercortes
  • 2 de setembro de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Professora universitária garante direito à licença para acompanhar cônjuge transferido para outra localidade

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da[…..]

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TRF1
  • Sercortes
  • 30 de agosto de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Em processos previdenciários, a prova material deve ser analisada levando-se em conta a informalidade da profissão e a dificuldade de comprovação da atividade rural

A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), à unanimidade, negou provimento à apelação[…..]

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TRF1
  • Sercortes
  • 30 de agosto de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Aprovado em concurso da PRF não pode ser eliminado por não apresentar a relação completa dos exames de saúde

A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União[…..]

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