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Home > Notícias Jurídicas > TRF 1 REGIAO > Page 42

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TRF1
  • Sercortes
  • 10 de setembro de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: TRF1 confirma decisão que condena a União à responsabilidade por militares da força nacional acusados de prática de tortura

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação […]

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TRF1
  • Sercortes
  • 10 de setembro de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Anistiado político tem direito à isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria

Por decisão unânime, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento[…..]

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TRF1
  • Sercortes
  • 9 de setembro de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: TRF1 nega pedido de danos morais a militar escoltado durante permanência na unidade militar

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à[…..]

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TRF1
  • Sercortes
  • 9 de setembro de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Falecimento de empresário individual antes do ajuizamento implica a extinção de processo de execução fiscal

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento[…..]

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TRF1
  • Sercortes
  • 9 de setembro de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Culpa exclusiva da vítima em acidente afasta responsabilidade de indenização

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença,[…..]

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TRF1
  • Sercortes
  • 9 de setembro de 2019
  • TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Pensão por morte de militar não contribuinte somente é deferida em razão de falecimento em acidente de serviço

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação[…..]

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