Por entenderem ausentes os motivos para a valoração negativa da culpabilidade e das circunstâncias do […]
Embora expressando ressalva de que muitas mulheres preferem não se casar nem ocupar cargo público[…..]
Diante do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que o auxiliar[…..]
Despesas com zeladoria do imóvel funcional são de obrigação do ocupante, e o pagamento deve[…..]
Com o entendimento de que a Lei nº 8.878/94 determina que o retorno ao serviço[…..]
Por unanimidade, a Quinta Turma do TRF 1ª Região manteve a condenação da Universidade Federal[…..]