A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do […]
O recebimento conjunto de aposentadoria e de auxílio-doença é vedado ao contribuinte, salvo em casos[…..]
A 5ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação do Ministério Público Federal[…..]
Embora o autor, coronel reformado do Exército Brasileiro, tenha alegado que estava em tratamento do[…..]
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento[…..]
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial[…..]