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Home > Notícias Jurídicas > TRF 1 REGIAO > Page 36

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TRF1
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  • 4 de outubro de 2019
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DECISÃO: TRF1 decide que situação de vulnerabilidade social é identificada em elementos constantes do processo

É garantido o benefício de um salário mínimo à pessoa deficiente e ao idoso que […]

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  • 4 de outubro de 2019
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DECISÃO: Quitação das obrigações eleitorais para posse em cargo público só pode ser exigida do candidato que já completou 19 anos

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DECISÃO: Aposentada rural acumula benefício com pensão vitalícia de seringueiro “soldado da borracha”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a sentença, da 1ª Vara[…..]

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  • 3 de outubro de 2019
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DECISÃO: Surgimento de vaga na localidade pretendida não garante remoção de servidor antes da nomeação de candidato

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença da[…..]

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  • 2 de outubro de 2019
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DECISÃO: Servidores em desvio de função devem receber diferenças remuneratórias entre os cargos

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento[…..]

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  • 2 de outubro de 2019
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DECISÃO: Vigilante em atividade sob condições prejudiciais à saúde faz jus à aposentadoria especial

A aposentadoria especial é decorrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à[…..]

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