A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, condenou o[…..]
A obrigatoriedade dos planos de saúde em arcarem com as despesas relativas aos acompanhantes está[…..]
A inscrição do município em cadastros de inadimplentes não impede a celebração de convênios e[…..]
Por entender que na atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)[…..]
A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a sentença, do Juízo da 1ª Vara[…..]