Diante da existência da prova do crime e de indícios suficientes de autoria do cometimento […]
Ante a omissão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dar condições de segurança[…..]
Por não conseguir comprovar que o ato de seu desligamento da Marinha do Brasil (MB)[…..]
Uma candidata com surdez bilateral garantiu o direito de ser nomeada e tomar posse no[…..]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, por unanimidade, o[…..]
Por estar o solicitante respondendo a uma ação penal, a 1ª Turma do Tribunal Federal[…..]
