O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o município […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o mandado de[…..]
Ao deferir liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do padre Robson de Oliveira Pereira,[…..]
O prazo de suspensão dos processos contra cooperativa em liquidação extrajudicial – de um ano,[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, com o advento da[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou pedido de habeas[…..]
