A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro do sócio minoritário[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no negócio jurídico processual,[…..]
Aplicando a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que é ilegal a sentença[…..]
Nas ações que discutem a preferência de um herdeiro em relação a direitos sucessórios cedidos[…..]
Por se tratar de ilícito de natureza civil, a Segunda Seção do Superior Tribunal de[…..]