Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do […]
Em decisão nesta quinta-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão da[…..]
Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo[…..]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, havendo elementos suficientes da[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça[…..]