O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, […]
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas executivas[…..]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência,[…..]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por improbidade administrativa[…..]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja[…..]
Por falta de conduta dolosa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou[…..]