Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou recurso[…..]
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que compete à[…..]
O impedimento absoluto à substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, por[…..]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão do ex-reitor da[…..]
Embora o artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil estabeleça que é proibido ao segurado,[…..]