A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a responsabilidade civil do município […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por[…..]
Em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de[…..]
Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do[…..]
O período de residência médica exercido sob a regência da Lei 1.711/1952 (já revogada) deve[…..]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o erro[…..]