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Home > Notícias Jurídicas > STJ > Page 197

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STJ
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  • 14 de maio de 2019
  • STJ
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Menção à decisão de pronúncia não leva obrigatoriamente à anulação do júri

A mera menção, ou ainda a leitura, da decisão de pronúncia não conduz necessariamente à […]

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STJ
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  • 14 de maio de 2019
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Sexta Turma julga pedido de liberdade de Temer nesta terça-feira (14)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14), a partir[…..]

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STJ
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  • 14 de maio de 2019
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Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse

Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos de 45 ou 50[…..]

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STJ
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  • 14 de maio de 2019
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Decreto de indulto pelo Dia das Mães também abrange presas em regime aberto

O Decreto Presidencial 14.454/2017, que concedeu indulto especial às mulheres presas por ocasião do Dia[…..]

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STJ
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  • 13 de maio de 2019
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Quanto maior o risco de violação à intimidade, maior a exigência de justificativa para divulgação de informações ao público

Garantida pela Constituição, a proteção à intimidade e à vida privada impõe limites a um[…..]

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STJ
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  • 13 de maio de 2019
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Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso

É possível a comprovação do nascimento de filho, no momento da interposição do recurso ou[…..]

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