Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
É de um ano o prazo prescricional para a propositura de ação que busca o[…..]
Se não houver no processo sinais de que o devedor esteja ocultando patrimônio, não será[…..]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a pedido de habeas[…..]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Justiça Federal[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da companhia aérea[…..]