Respeitadas as diferenças e peculiaridades da jurisdição estatal e das cortes arbitrais, é possível aplicar […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um médico[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por decisão unânime, o recurso[…..]
Mantido pelo Banco Central, o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) tem caráter[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso dos advogados[…..]
O pagamento de cirurgia não coberta pelo plano de saúde, cobrada do paciente por hospital[…..]