A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou necessária a realização de perícia[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação[…..]
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para[…..]
Ao reformar acórdão que negou o registro de casamento nuncupativo – no qual um dos[…..]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os proventos de aposentadoria[…..]
