A conduta de alterar o medidor de energia para que não marque corretamente o consumo […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, cassar o acórdão[…..]
Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acolheu o[…..]
O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar[…..]
O prazo de 180 dias de suspensão das execuções contra a empresa em recuperação judicial[…..]