A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um condenado […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a titularidade[…..]
De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de[…..]
Apesar da previsão do depósito de 30% do preço do imóvel arrematado nos casos de[…..]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos da União e da[…..]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu[…..]
