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STJ
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  • 25 de julho de 2022
  • STJ
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Bebê de quatro meses continuará com família substituta

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma bebê […]

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STJ
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  • 25 de julho de 2022
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Por falta de intimação do MP, Terceira Turma anula processo de interesse de incapaz de fato

Ao dar provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público, a Terceira Turma do Superior[…..]

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  • 25 de julho de 2022
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Negado o recurso administrativo, encargos sobre multa da ANP fluem após o prazo de 30 dias para pagamento

No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 11, a Primeira Seção do Superior[…..]

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STJ
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  • 21 de julho de 2022
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Terceira Turma admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade

É válida a cessão, pelo arrendatário do imóvel, de posição contratual ou de direitos decorrentes[…..]

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STJ
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  • 14 de julho de 2022
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Terceira Turma nega pedido para invalidar marca Vitacin por suposta violação de exclusividade da Vitawin

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de[…..]

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STJ
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  • 14 de julho de 2022
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É possível a prática de acupuntura, quiropraxia e osteopatia por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que fisioterapeutas e[…..]

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