A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Alexandre Braga Pegado (PSB), ex-prefeito […]
O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir[…..]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da[…..]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a quinta edição do informativo MomentoArquivo, com o[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça[…..]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal[…..]