Loading

Sercortes
ÁREA DO CLIENTE
  • Home
  • Quem Somos
  • Serviços
    • Recorte Digital
    • Software Jurídico
  • Portal de Notícias
    • BLOG
    • Notícias Jurídicas
  • Contato
Home > Notícias Jurídicas > STJ > Page 150

Warning: Use of undefined constant php - assumed 'php' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/sercorte/public_html/wp-content/themes/specal/tpl/page-title.php on line 130
STJ
  • Sercortes
  • 11 de setembro de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Mantida decisão que isentou banco de indenizar por inscrição negativa de dívida cuja mora foi afastada pela Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça […]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 11 de setembro de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 11 de setembro de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Devolução do empréstimo compulsório não dá direito de regresso da Eletrobras contra a União

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 963), a Primeira Seção do Superior Tribunal de[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 11 de setembro de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Para Terceira Seção, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é competência da 5ª[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 10 de setembro de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Comércio ilegal de internet via rádio caracteriza desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento – já consolidado na[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 10 de setembro de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Reformado acórdão que não reconheceu declaração sobre falta de peça obrigatória em agravo de instrumento

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça[…..]

Leia Mais
Anterior 1 … 149 150 151 … 208 Próximo

Postagens Recentes

  • Novas tecnologias e a tributação do futuro

    27 nov, 2020

  • Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século XXI

    27 nov, 2020

  • Coronavírus: comprar on-line no Código de Defesa do Consumidor

    29 maio, 2020

  • Coronavírus: Os principais direitos do consumidor

    28 maio, 2020

Categorias

Tags Populares

agenda para advogados autodesenvolvimento cinema filmes livros previdência social recorte digital recorte do diário oficial reforma da previdência software jurídico

Onde Estamos

    • Av. Tancredo Neves nº 274,
    • Centro Empresarial Iguatemi,
    • Bloco B Salas 138 e 139.
    • Salvador BA – CEP 41100-800.

Atendimento

    • Segunda à Sexta: 07:00 às 16:00
    • Tels: (71) 32412802 / 32415934 / 32432793
    • Whatsapp: (71) 999187816
    • sercortes@sercortes.com.br

2024 Sercortes. Todos os Direitos Reservados - Política de Privacidade


Desenvolvido por Manga Deves