A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para determinar […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o[…..]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento aos embargos de[…..]
Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois[…..]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da[…..]
A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento[…..]
