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Home > Notícias Jurídicas > STJ > Page 146

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STJ
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  • 20 de setembro de 2019
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Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma […]

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  • 20 de setembro de 2019
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Segunda Turma afasta multa protelatória, mas dívida fiscal de R$ 511 milhões da CPFL permanece

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal[…..]

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  • 20 de setembro de 2019
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Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo

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  • 19 de setembro de 2019
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Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato

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  • 19 de setembro de 2019
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Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a jovem[…..]

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  • 19 de setembro de 2019
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Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI, decide Primeira Turma

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