Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em âmbito de repercussão geral, a Primeira Seção […]
Introduzida pelo artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973 e também prevista pelo[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de recurso especial, manteve a[…..]
Com base no poder geral de cautela e na possibilidade de reapreciação de pedidos cautelares[…..]
A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a suspensão[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que condenou[…..]