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Home > Notícias Jurídicas > STJ > Page 14

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STJ
  • Sercortes
  • 31 de agosto de 2022
  • STJ
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Seguro-viagem não é responsável por continuidade do tratamento médico após retorno do segurado ao Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição […]

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STJ
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  • 29 de agosto de 2022
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Reformada decisão que exigiu informação adicional das operadoras sobre áreas sem sinal de celular

Não havendo ilegalidade, não cabe ao Judiciário interferir na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações[…..]

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STJ
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  • 16 de agosto de 2022
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Falta de citação do interessado em arbitramento de honorários na fase executória autoriza exceção de pré-executividade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação[…..]

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STJ
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  • 16 de agosto de 2022
  • STJ
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Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde[…..]

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STJ
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  • 16 de agosto de 2022
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Início da sessão ordinária da Sexta Turma será às 13h

A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta[…..]

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STJ
  • Sercortes
  • 16 de agosto de 2022
  • STJ
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Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca

É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da[…..]

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