A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (26) recurso em […]
Em razão da impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, a Sexta Turma do[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em danos morais[…..]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da defesa de[…..]
Por considerar não cumpridos os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, a Terceira[…..]
É inadmissível a impetração de mandado de segurança contra decisão interlocutória que havia sido objeto[…..]