A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 639, que dispõe […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada[…..]
Os direitos do intérprete e do produtor fonográfico são conexos ao direito de autor, porém[…..]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior indeferiu nesta quinta-feira (28)[…..]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ação rescisória do município de[…..]
Os baixos valores cobrados pelos tribunais para contestar uma decisão judicial podem representar um incentivo[…..]
