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Home > Notícias Jurídicas > STJ > Page 113

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STJ
  • Sercortes
  • 3 de fevereiro de 2020
  • STJ
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Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena

Com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a impossibilidade de execução […]

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STJ
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  • 3 de fevereiro de 2020
  • STJ
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Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial não esteja claro

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã,[…..]

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STJ
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  • 31 de janeiro de 2020
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Prazos processuais serão retomados em 3 de fevereiro

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a partir da próxima segunda-feira (3) voltarão[…..]

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STJ
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  • 31 de janeiro de 2020
  • STJ
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Ministro nega pedido de anulação de falta grave provocada por tentativa de fuga de presidiário no Paraná

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido[…..]

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STJ
  • Sercortes
  • 31 de janeiro de 2020
  • STJ
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Indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso[…..]

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STJ
  • Sercortes
  • 31 de janeiro de 2020
  • STJ
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Associação tem negado pedido de trancamento de inquérito que apura envolvimento de policiais em homicídio no Paraná

​A Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Paraná (Assofepar) teve negado pelo presidente[…..]

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