Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou que o Tribunal Regional[…..]
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos[…..]
O administrador de um fundo de investimento é parte legítima para figurar no polo passivo[…..]
Apesar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de relativização da coisa[…..]
Destacando que a aplicação do princípio da insignificância não é irrestrita, o presidente do Superior[…..]