A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à seção de […]
Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca[…..]
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá[…..]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu[…..]
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo[…..]