Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação jurídica […]
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar[…..]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou uma sentença proferida pela Justiça[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a omissão de socorro,[…..]
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) já conta com 97,79% de seus[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a jurisdição brasileira para analisar[…..]