Segundo o ministro, a decisão, contrária às regras de revezamento estabelecidas em decreto estadual, interferiu […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a existência do Relatório[…..]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área[…..]
Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga caso[…..]
Com o objetivo de continuar contribuindo para conter a propagação de infecção e transmissão local[…..]